EIXOS DO 27° GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS

O 27° Grito dos Excluídos e Excluídas em 2021 quer nos fazer refletir junto aos nossos grupos, movimentos e comunidades 7 eixos importantíssimos para a realidade que estamos vivendo. Estes eixos fazem parte dos gritos do povo em meio à pandemia, vivendo diante desse desgoverno e um sistema que privilegia o capital ao invés da vida.

Olhemos para estes eixos na intenção de promover sua reflexão diante da nossa realidade.

Eixo 1 – Terra-Território, Teto e Trabalho: a esperança está na organização popular

Das 7 bilhões de pessoas do planeta, 1,2 bilhão padecem de fome. E no Brasil, entre 2017 e 2018, mais de 10 milhões de brasileiros/as estão no quadro da fome (IBGE). A esperança é a produção da agricultura familiar que alimenta 70% da população brasileira e, em 2020, foram doados no sul do país cerca de 856,4 toneladas de alimentos saudáveis produzidos pela Reforma Agrária. O déficit de moradias consta como 7,78 milhões de casas (FGV-2019). O povo, sem casa adequada, nem saneamento básico, não tem o direito de proteção e isolamento social necessários durante a pandemia. Além disso, Bolsonaro criou o Programa Casa Verde e Amarela que exclui as famílias de menor renda. A esperança reside nos movimentos de moradia organizados que, com ocupações e lutas por políticas públicas habitacionais, defendem Moradia como direito social e não como lucro do mercado imobiliário. O capitalismo é tão perverso que, na pandemia, capitalistas aumentaram suas fortunas, e para a classe trabalhadora promoveu retiradas de direitos e desemprego. Temos 14 milhões de desempregadas/os! (IBGE -2021). A esperança são as mobilizações e greves feitas nas condições mais adversas possíveis; os trabalhos da economia solidária; e a certeza histórica de que somos nós, trabalhadores/as, que produzimos as riquezas. Tudo o que nos rodeia é fruto do trabalho humano.

Eixo 2 – Juventudes: Protagonismo juvenil e participação popular

A participação é um direito fundamental das juventudes. De fato, tal afirmação encontra-se no Estatuto da Juventude (Lei 12.852 /2013), onde dentre os direitos expressos na lei, destaca-se que “o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”. Vale recordar que o termo “jovem” pode ser igualmente aplicado às conquistas de políticas de juventude em nosso país. Nos governos Lula e Dilma houve a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional da Juventude em 2005 e três processos de Conferências Nacionais da Juventude, cujo grande marco concreto foi a elaboração do estatuto já mencionado, conquistado através de mobilizações articuladas pela própria juventude. A pluralidade e diversidade das e dos jovens do país nos relevam que existem hoje diversas “juventudes” que exercem seu protagonismo nos mais diversos espaços, tanto eclesiais quanto (e ainda mais) na sociedade, na busca por melhores condições de vida. Esses espaços transversais abarcam desde a luta por oportunidade de trabalhos dignos, o direito irrestrito à saúde, ao alimento e moradia até o grito contrário às estruturas que geram morte e toda forma de violência. Que o 27º Grito possa ecoar em todos os cantos a força que a juventude carrega junto de si, deixando de lado o estereótipo de que ela é o futuro, mas sim atuando no agora.

Eixo 3 – Vacina já e para todos/as

É fundamental localizar o debate da vacinação no contexto da crise do capital e da crise sanitária que assolam o país, com a pandemia da COVID-19. O Brasil e as situações de desigualdades estão ainda mais evidentes. Uma lamentável crise sanitária desde o início da pandemia, por vezes transformada em espetáculo pelo governo descomprometido com as lutas históricas dos direitos humanos e da natureza. O início da vacinação contra o coronavírus no Brasil deu um sinal de ânimo e esperança. Porém, a gestão da pandemia e o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), alimentados por ideias e projetos fundamentalistas e negacionistas, têm demonstrado um cruel genocídio da população que também se expressa na interrupção do auxílio emergencial e na inexistência de renda básica.  Defendemos a imediata efetivação de ações coordenadas nacionalmente e a articulação federativa com estados e municípios para a vacinação através do SUS, cuja capacidade operacional é historicamente exemplar em campanhas nacionais de vacinação. A defesa dos direitos e de políticas sociais universais é uma pauta e um compromisso ético. Vacina é um direito! Direito à vida! A vacina é um bem coletivo e não pode ter seu acesso mediado pelo mercado. É fundamental pensar nos valores e princípios éticos que sustentam a defesa de Vacina Já e para Todas as Pessoas.

Eixo 4 – Soberania: princípio democrático

Tudo depende da soberania. A soberania nada mais é que a liberdade de que o país precisa para tomar suas próprias decisões tendo por base seus autênticos interesses nacionais. Um país que não defende sua soberania acaba guiado por interesses alheios e se torna incapaz de desenvolver políticas internas para promover seu desenvolvimento. Uma política externa e uma política de defesa subalternas impedem o país de decidir seu próprio destino e de tomar um lugar de destaque no concerto das nações. Sem soberania, não há políticas de desenvolvimento, de industrialização, de ciência e tecnologia, de agricultura. Sem soberania, só́ há dependência econômica, geopolítica, alimentar e tecnológica. Lamentavelmente, com o golpe em 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e, sobretudo, com a eleição de Bolsonaro, o Brasil tomou o rumo oposto ao da promoção da soberania. O rumo atual é do alinhamento automático e subserviente aos interesses estratégicos dos EUA, de uma forma nunca vista na história do Brasil. No plano econômico, esse processo resultou em considerável fragilização de grandes empresas brasileiras, como a Petrobras e as mais destacadas firmas de engenharia do Brasil, em proveito único da projeção dos interesses estadunidenses em nosso país e em nosso entorno regional. Bolsonaro submeteu o Brasil a esses interesses geoestratégicos e abandonou os interesses nacionais na condução da política externa. É preciso reverter essa vergonhosa submissão. O povo brasileiro quer viver. Para voltar a ter soberania nacional este governo precisa acabar. Fora Bolsonaro!

Eixo 5 – Militarização: racismo e preconceito

“Um dia eu tava no Museu do Amanhã e chegou um tanque. O cara desceu, eu continuei parada. O cara parou na minha frente, me mandou levantar e começou a me revistar. Eu queria falar que eu tinha o direito de ser revistada por uma mulher, mas não conseguia. Tinha outro apontando o fuzil pra mim”, relato retirado da cartografia:’ Violência de gênero em contextos militarizados’, publicada em 2021. O depoimento acima é de uma mulher, moradora de favela e que ao tentar circular a cidade do Rio de Janeiro, no período de realização dos megaeventos no Brasil, se depara com mais esta violência em seu cotidiano. Cenas como estas passaram a ser constantes em outras partes do país, neste mesmo período: territórios como aldeias indígenas, quilombo, o campo, as favelas e as periferias sofreram e muito com as forças policiais e de controle. Governos investiram em compras de equipamentos bélicos, câmeras de vigilância e torres de controle. Sem dúvida, assim como no Brasil, toda a América Latina e Central é hoje um grande laboratório de uma política militarizada. Esse contexto de injustiças é vivido diariamente pelas comunidades indígenas. Com isto, o grupo paramilitar que atua naquela localidade, comete agressões permanentes para desapropriar estes territórios. Por conta disso, diversas comunidades indígenas decidiram entrar na resistência e, por isso, são criminalizadas através do exercício constante de repressão e violação aos direitos humanos.

Eixo 6 – Mulheres: Equidade e direitos

“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Assim dispõe o Art. 5º da Constituição Federal, um dos mais importantes do nosso ordenamento jurídico brasileiro, porque nele estão inseridos os principais direitos e garantias fundamentais. Há ainda muito que se avançar na busca dessa igualdade. A pandemia não é igual para homens e mulheres e descortinou as mazelas sofridas por elas ao mostrar os impactos causados pela disparidade entre os gêneros no Brasil. Foram as mulheres que mais deixaram os seus empregos para cuidar da casa e dos filhos, quando não acumulam o trabalho remunerado, doméstico e de cuidado. São das mulheres os maiores custos de saúde mental, além do retrocesso de 30 anos na participação feminina no mercado de trabalho.

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo: a cada duas horas uma mulher é assassinada e a cada 15 segundos uma mulher é agredida, vítima da violência doméstica. (Atlas da Violência).

Sensível à causa que deve ser abraçada por toda humanidade, Papa Francisco, na exortação apostólica Evangelli Gaudium, alerta: “Duplamente pobres são as mulheres que padecem situações de exclusão, maus-tratos e violência, porque frequentemente tem menores possibilidades de defender os seus direitos.” É preciso que a luta contra o machismo, o feminicídio e a misoginia sejam pautas constantes de toda a sociedade. É preciso que as mulheres sejam respeitadas em sua humanidade.

Eixo 7 – Esperançar: “Nós podemos reinventar o mundo”

Embora seja difícil falar em esperança, em utopia, em projeto de sociedade que queremos, esse é o momento de fortalecer e nos apegar ao que nos motiva na luta: sonhar por uma sociedade justa e igualitária. Assim, com esperança e ações a luta continua:

– As mulheres demonstram sua força atuando em vários movimentos de luta e resistência.               

– Frentes de luta como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem medo mantêm  mobilizações e arrecadações de alimentos.

– O MST continua produzindo alimentos saudáveis e abundantes e doando milhares de toneladas. Criando articulações como a Plenária nacional de organização das lutas populares.

– Foi lançado o 1º Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça. Um marco para ampliação das reflexões sobre as violações de direitos humanos cometidas pelo Sistema de Justiça brasileiro.

– Economia de Francisco: vários grupos debatem, apresentam e incentivam novas formas de se trabalhar sem exploração. E tem os grupos de economia solidária que seguem produzindo e fornecendo produtos e serviços de qualidade e com respeito ao meio ambiente.

– A Campanha da Fraternidade ecumênica convoca ao diálogo e à unidade.

– A 6ª Semana Social Brasileira mobiliza milhares de pessoas para se animarem, se organizarem e se conectarem às lutas.

– Todas as ações coletivas: redes, mutirões, reuniões, jornadas, paralisações e carreatas, são formas de reivindicações específicas e unificadas para defender a VACINAÇÃO GRATUITA E PELO SUS JÁ, PARA TODOS/AS!  E a RENDA BÁSICA UNIVERSAL (retorno do Auxílio Emergencial e geração de empregos). Qual é a resistência de sua comunidade?