Votação do Estatuto da Juventude fica para 15/02
O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) deverá ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria ainda nesta quarta-feira (8), o adiamento da discussão e votação foi sugerido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – autor de voto em separado ao projeto – e acabou convencendo os demais senadores presentes na reunião da CCJ.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também concordou com a sugestão e, antes do encerramento da reunião, anunciou a rejeição a quatro emendas – duas de Álvaro Dias e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e de duas subemendas do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recém-apresentadas ao PLC 98/11.
Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).