8 de Março: mulheres na política 

A defesa da vida das companheiras é um reafirmar da luta constantemente, há muitos espaços em que as mulheres estão ocupando e fazendo história. A presença de mulheres na política é uma expressão necessária e potente para pensar e pautar a vida das companheiras. 

A primeira mulher eleita no Brasil foi Carlota Pereira de Queirós, nascida em São Paulo em 1892, foi a primeira deputada federal, além de política era, médica, escritora, pedagoga, seu mandato foi entre 1934 á 1935 na Assembleia Nacional Constituinte. Ficou em seu cargo até o Golpe de 1937 quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Em seu mandato contribuiu para a defesa das mulheres e das crianças, trabalhou por melhorias educacionais, na qual levasse as mulheres terem um melhor tratamento perante a sociedade, além do mais publicou uma série de trabalhos em defesa da vida da mulher brasileira. 

Carlota, participou da Comissão de Saúde e Educação, zelando pela alfabetização e assistência social. Foi autora do primeiro projeto para criação de serviços sociais, iniciativa que ajudou para a obrigatoriedade de verbas para a assistência social, o que gerou a construção do Laboratório de Biologia Infantil e a Casa do Jornaleiro.

Em homenagem ao seu legado, seu nome deu inspiração para a criação na Câmara dos Deputados, do Diploma de Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, instituído pela Resolução nº 3/2003.

Essa comenda é destinada anualmente a cinco mulheres de diferentes áreas de atuação, que tenham colaborado ao exercício da cidadania, na defesa dos direitos da vida da mulher e também nas questões de gênero. É um ato reconhecido pelo Poder Legislativo a função da mulher na vida política nacional, é uma homenagem justa à memória da primeira mulher eleita ao congresso, Carlota Pereira de Queirós.

Após a Proclamação da República em 1889 passaram-se 122 anos para que uma mulher fosse eleita ao posto mais importante do País. 

Dilma Rousseff  foi a primeira mulher a se tornar Presidenta da República do Brasil, nascida em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). 

Dilma iniciou seus estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, e cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central, então centro da efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma deu início à vida política, integrando organizações de combate ao regime militar.

Em 1969, conheceu o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Juntos, sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.

Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, torna-se ministra de Minas e Energia.

Entre 2003 e 2005, comanda profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos.

No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos. Dilma Rousseff ficou nesse espaço de poder e decisão por cinco anos e meio.

Os principais avanços de seu governo foram o combate a violência doméstica, a representatividade na política e a independência financeira da mulher.

Dilma Rousseff ganhou destaque por ter nomeado o maior número de ministras mulheres na história do país. Foram 18 em diferentes momentos de seu governo 

Após o golpe de 2016 não tivemos uma representatividade feminina nos ministérios do governo Temer, nesse período o Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulher no comando de ministérios. Em uma tentativa de amenizar as críticas, Temer nomeia Flávia Piovenson para Secretaria de Direitos Humanos. 

“As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, o machismo e a misoginia mostraram suas feias faces” (Dilma Rousseff)

O caminho ainda é longo, mas já há sinais cheios de flores.

A PJ também faz memória da luta, neste 8 de março, da trajetória das mulheres indígenas, pretas e lgbtqiap+ que ocuparam o espaço político da sociedade brasileira, um espaço de disputa e poder.

Nas últimas eleições, por exemplo, 9 mulheres negras – das 94 mulheres, foram eleitas no congresso nacional; de um total de 513 parlamentares, no geral. Esses dados evidenciam a persistência de obstáculos no acesso de mulheres a cargos de poder e tomada de decisão, e destaca que o Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer na consolidação da igualdade de gênero e raça.

A primeira mulher negra eleita deputada foi Antonieta de Barros, vinda das terras catarinenses, onde vivemos recentemente uma ampliada nacional. Assim como ela, hoje, muitas que são eleitas fazem a história acontecer, quebrando barreiras do racismo. Joenia Wapichana (Rede), que em 2018 foi eleita deputada federal e tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo em 194 anos de história da Câmara dos Deputados, não conseguiu a reeleição, fato que nos mostra que não é somente ocupar os espaços, mas é necessário garantir a permanência neles. Erika Hilton vem também fazendo história sendo a primeira mulher trans negra eleita, de vereadora a deputada federal, combatendo não só o racismo estrutural, mas também a lgbtfobia nos espaços políticos de nosso país. Há tantas outras mulheres que  reforçam e contribuem nessa trajetória nas instâncias políticas de construção de um espaço que as mulheres estejam presentes.

Referente às estatísticas divulgadas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os anos de 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de candidatas eleitas. Destacando também, que nas Eleições Gerais do último ano, 18% dos candidatos eleitos para o poder Legislativo, foram mulheres. O Brasil está em 129º no ranking mundial de mulheres parlamentares.

Esses dados devem ser vistos e analisados como reflexos de uma luta diária, que visa garantir a participação das mulheres em espaços que por muitas décadas foram negados a elas. Almejando assim, que o cenário político seja cada vez mais um local de protagonismo feminino e garantia dos direitos das mesmas.

O caminho ainda é longo, mas há alegria neste percurso, mas é preciso avançar, que outras mulheres estejam ocupando esses espaços que são seus também.

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