Reunião com a presidenta

No dia 10 de abril, quinta feira, a Secretária Nacional da Pastoral da Juventude, Aline Ogliari, participou de reunião com a presidenta Dilma em Brasília junto a representações de diversas organizações juvenis. A realidade juvenil, bem como os debates atuais a respeito da promoção de políticas públicas e defesa dos direitos das juventudes foram as principais pautas do encontro, que é o terceiro realizado em 2014.

O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), Alessandro Melchior, deu início a reunião lembrando os 10 anos de criação da Secretaria Nacional da Juventude, além dos 10 anos de criação do conselho[1] que ele preside. Destacou a aprovação do Estatuto da Juventude, a criação do PRONATEC, do Plano “Juventude Viva” de combate à violência contra a juventude negra, bem como outros programas do Governo como pontos positivos no âmbito das políticas públicas. Porém, o presidente do CONJUVE elencou a regulamentação do Fundo Nacional de Juventude, da Política Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude como desafios a serem enfrentados a partir de agora.

A representação da PJ nos espaços políticos de discussão foi apontada por Aline Ogliari como de suma relevância. Para ela o fato da PJ se fazer presente em grupos de todo o Brasil faz com que a Pastoral traga reflexos concretos das realidades vividas pelas juventudes.

Juventudes apresentam principais pautas

As lideranças das organizações juvenis destacaram algumas lutas conjuntas como pontos de reivindicação. Alguns destaques foram para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que, segundo as lideranças, representará um marco histórico da educação brasileira; a urgência de se resolver a questão da mobilidade urbana; a necessidade de que o Governo se junte na luta pela Reforma Política; o apoio ao fortalecimento da mídia alternativa e cultural, além da aprovação do Marco Civil da Comunicação; um olhar efetivo para a juventude camponesa, quilombola e indígena; o processo de rompimento com a desigualdade de gênero; ampliação do investimento no Programa Juventude Viva; e o fortalecimento da articulação política para a aprovação do PL 4471/2012, que trata sobre o fim dos autos de resistência. Nesse item, a militante do movimento negro, Áurea Carolina, enfatizou que na Câmara dos Deputados, existem legisladores/as que não querem discutir os autos de resistência e que não querem uma real democracia.

Os chamados “autos de resistência” são denominações usadas em boletins de ocorrência que configuram resistência seguida de morte. Isso impede que muitas mortes causadas pela Polícia Militar sejam investigadas de forma efetiva. Os movimentos juvenis afirmam que essa prática mascara um morticínio da juventude, especialmente a empobrecida e negra.

Governo ratifica posição contrária à redução da maioridade penal

A presidenta Dilma afirmou que o debate sobre a redução da maioridade penal já deveria ter acabado, pois está claro que os efeitos da violência têm causas muito mais complexas e que a Juventude é vítima de todo o sistema.

Outro tema que tem sido pauta entre as organizações juvenis e que pautou as reivindicações nas grandes manifestações de rua foi a Reforma Política. A presidenta afirmou que é preciso pressão e mobilização social, pois somente assim o Congresso deverá tomar alguma medida. Ainda, dentre as conquistas elencadas por Dilma estão a destinação dos royalties do petróleo para a educação, a sanção do Estatuto da Juventude e a Política de Cotas.

Sobre o Marco Civil da Internet, que tramita no Senado Federal, Dilma ressaltou “que não pode haver segregação por renda na internet, que não pode haver barreira nenhuma que segregue. Todo cidadão e toda cidadã têm direito à transmissão de qualidade, e o Governo quer um Marco Civil mais democrático, pois dentro da democratização dos meios de comunicação, a da internet é a mais simbólica”.

Aline avaliou o encontro de forma positiva e como sendo necessário. “Os espaços de diálogo e debate são muito necessários, pois eles também são espaços para podermos falar sobre essas realidades que conhecemos e fazer vir à tona as reais necessidades da juventude brasileira, sem jamais perder a crítica – do que já se avançou, e do que é preciso avançar ainda. No caso, o diálogo com o Governo também é importante, pois é ele quem deve estruturar e atender aquilo que a sociedade aponta como sendo preciso. Não basta somente protestar, pois se não o risco de virar puro e simplesmente ativismo é grande. É preciso se inserir, construir bases, e também dialogar com outras organizações e com as instâncias de efetivação de nossas demandas. Dialogar e somar junto com outras organizações juvenis que atuam em um meio específico, qualifica e unifica as nossas pautas, e alimentam o nosso sonho de vida plena. É nesse diálogo que também ganhamos força para avançar na construção de um país cada vez melhor para todos e todas, espaço de vida e de partilha”, afirmou.

[1] A PJ tem uma cadeira no CONJUVE, e é representada pelo jovem Edgar Mansur.

Autor/Fonte: Teias da Comunicação