Estatuto da Juventude

Comissão Especial aprova Estatuto da Juventude

A Comissão Especial de Juventude aprovou na tarde desta terça-feira (23), o Estatuto da Juventude. O Projeto de Lei 4529/04 além de criar o Estatuto da Juventude, regulando os direitos específicos dos jovens e estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas de juventude, cria também a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude. 

Na Câmara, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, comemorou a aprovação e ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área. 

Em seu relatório Manuela destaca que o PL tem origem no debate com jovens, gestores públicos e especialistas nas questões de juventude em todo o país. “Este Projeto é fruto do conhecimento produzido pelos coletivos de jovens ao longo dos últimos 20 anos, incluindo as últimas conferências de juventude, a participação da sociedade pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados e os recentes trabalhos de audiências públicas desta Comissão nesta Casa e nos Estados”, escreve a parlamentar.

Agora o Projeto de Lei segue para votação em plenário. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), comemorou a aprovação. “É mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante também porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”, argumenta. Para Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, este foi um ano de vitórias. “Aprovamos a PEC da Juventude e agora conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude”, explica Marcela, “agora precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”, conclui.

Os conselheiros ainda destacaram a atuação da relatora Manuela D’ávila e o apoio do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), na aprovação do PL.

Ana Cristina Santos
Ascom/Conjuve